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Osório assina termo de cooperação Mata Atlântica com o Governo do Estado
O município de Osório assinou nesta quinta-feira, dia 7, o Termo de Cooperação Mata Atlântica em Porto Alegre junto ao Governo do Estado.
O documento foi assinado pelo Prefeito Roger Caputi, pela secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann e pelo presidente da Fepam, Renato Chagas.
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O novo termo é uma importante conquista para o município de Osório no que diz respeito ao licenciamento e fiscalização das atividades de manejo e vegetação nativa em formações florestais e ecossistemas, associados do bioma Mata Atlântica.
Com o termo de cooperação será possível liberar a supressão ou remanejo da vegetação nativa com suas devidas compensações, conforme a lei.
A assinatura assegura o andamento da construção dos empreendimentos e condomínios, com os devidos licenciamentos.
O Prefeito Roger Caputi destacou que a assinatura do termo de cooperação atende uma importante demanda do município de Osório, que agora dará continuidade aos processos parados, facilitando e agilizando os trabalhos.
“O novo convênio é importante para os empreendedores que estão chegando em Osório. Trabalhamos muito nos últimos anos para atrair novos empreendimentos, que geraram emprego e renda e oportunidade para nossa cidade, então é um momento importantíssimo para o nosso município, que é a retomada desse convênio que vai dar segurança, vai dar garantia, para que os empreendedores possam trabalhar com segurança e os nossos técnicos possam dar as licenças adequadas e necessárias para que os grandes investimentos continuem chegando. É um dia importante para nós, que trabalhamos ao longo desse tempo buscando reestabelecer essa condição e dando total segurança jurídica a todos”, frisou o Prefeito.
✍🏻Texto: Pietro Marques
📷Fotos: Marcel Avila
Lucas Filho
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