O governo do Estado assinou, nesta segunda-feira (16/9), termos de parceria com 137 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).
Com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Bancada Federal Gaúcha, serão investidos mais de R$ 26 milhões na estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para ampliação e melhoria do atendimento a pessoas com deficiência (PcD).
A solenidade de assinatura foi realizada na sede da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), na capital.
As parcerias ocorrem a partir da destinação de recursos de emenda parlamentar de 21 deputados federais para Apaes do Rio Grande do Sul, totalizando 291 indicações.
O repasse às entidades será operacionalizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Os valores dos aportes variam de R$ 30 mil a R$ 750 mil por entidade. As parcerias firmadas possuem prazos de duração entre 10 e 36 meses.
As instituições beneficiadas correspondem a 66,8% das Apaes do Estado, que conta com um total de 205.
Do litoral Norte, foram beneficiadas as Apaes de Tramandaí, Três Cachoeiras e Torres. Para Tramandaí serão destinados R$ 200 mil, para Três Cachoeiras R$ 230 mil e Torres receberá R$ 230 mil.
Os recursos são destinados pela deputada federal Any Ortiz (Cidadania), Bibo Nunes (PL) e Zucco (PL).
No site da Sedes, foi disponibilizado um painel de monitoramento em que é possível consultar os dados referentes às parcerias firmadas entre o governo gaúcho e as Apaes.
A ferramenta retrata a distribuição dos recursos conforme os objetos e permite a visualização de totalizações momentâneas.
A presidente da Federação das Apaes do Estado Rio Grande do Sul (Feapaes-RS), Aracy Ledo, agradeceu os valores destinados às instituições. “Esse recurso recebido é resultado do reconhecimento do trabalho das Apaes.
É importante a valorização das entidades. Nós nos mantemos firmes, porque existem pessoas que precisam das Apaes na busca e na defesa de seus direitos”, afirmou Ledo.
As Apaes beneficiadas somam a meta de mais de 346 mil atendimentos, além da contratação de 458 novos profissionais, sendo 292 de nível superior e 166 de nível médio.
Este é o segundo ano consecutivo que a Bancada Federal Gaúcha destina recursos a Apaes do Estado.
Em 2024, houve aumento de 37,5% no valor total de repasses.
No ano passado, foram 18,9 milhões investidos em projetos de 145 entidades, com 100% do valor executado.
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