O Portal Serra e Litoral é um projeto da página
Osório na Web
• Quase 70 mil seguidores • Grupo Fortes Publicidade
Reunião em Brasília abre caminho para Osório reaver Royalties do Petróleo
Na quinta-feira,8 de fevereiro, aconteceu reunião na Casa Civil, em Brasília, com o objetivo de tratar a possibilidade da retomada dos royalties para o município de Osório.
A reunião teve a presença do prefeito de Osório, Roger Caputi, do advogado e ex-prefeito de Imbé Pierre Emerim da Rosa, da procuradora de Osório Janine Costa dos Santos, do deputado federal Alexandre Lindenmeyer, do secretario especial da Casa Civil e representante do ministro Rui Costa, Bruno Moretti e assessores ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.
Conforme o deputado Lindemeyer, foi apresentado a importância do direito que Osório tem de receber royalties. “ Resgatamos na memória a decisão da então ministra Ellen Greice, que em 2010, concedeu liminar que permitiu que Osório recebesse o recurso e na sua decisão a ministra disse que Osório teria direito por fazer parte de um tripé formado por Tramandaí, Osório e Imbé. Já na decisão a ministra Rosa Weber, que cassou esta liminar em 2023, há o entendimento que Osório tem direito, mas deve ser feita uma alteração no decreto que legisla a distribuição de royalties.” Disse o deputado.
Durante a reunião, foi apresentado um vídeo explicativo de toda a operação desde a monoboia em Tramandaí até o sistema de tancagem, onde foi esclarecido que 95% do petróleo passa por Osório.
Lindenmeyer explicou que o Ministério das Minas e Energia é o órgão que tem a incumbência de alterar o decreto. “ Já estamos em contato com o Ministério das Minas e Energia e o ministro Alexandre Silveira e aguardamos uma data para um encontro onde estaremos apresentando as justificativas e solicitando a alteração do decreto para incluir Osório no rol de municípios recebedores de royalties.” Disse Lindemeyer.
Por fim, o deputado disse que a possibilidade de Osório reaver os royalties é muito grande. “ Os argumentos são muito consistentes e robustos e nos dão a garantia de fazer uma defesa sólida junto ao Ministério das Minas e Energia e a causa é muito justa. A Agência Nacional do Petróleo já se mostrou favorável ao pleito de Osório. Tenho convicção que estamos no caminho certo.” Finalizou o deputado.
A audiência no Ministério das Minas e Energia deve acontecer em breve, entretanto ainda não há data confirmada.
O prefeito de Osório, Roger Caputi, disse que a reunião foi propositiva e com certeza haverá êxito nesta demanda. “ A exposição do deputado Lindenmeyer foi perfeita mostrando todos os aspectos de que o por quê Osório tem direito aos royalties.” Falou o prefeito que agradeceu a participação do deputado Lindemeyer, de Pierre Emerim e da sua procuradora jurídica Janine Costa dos Santos. O prefeito lembrou o esforço do ex-deputado federal do PT Henrique Fontana quem tem sido incansável no auxílio ao município.
O advogado Pierre Emerim da Rosa salientou que a reunião foi extremamente produtiva. “É uma pauta justíssima e acredito que Osório vai reaver os royalties ainda este ano.” Falou.
Entenda o caso
Em 2002, os municípios de Osório e Imbé perderam o direito de receber os royalties do petróleo por não estarem enquadrados na lei originária que distribui os valores, num entendimento da Agência Nacional do Petróleo.
A lei diz que somente os municípios com terminais de carregamento e descarregamento de petróleo e municípios limítrofes em área marinha teriam direito.
O município de Imbé ainda seguiu recebendo um percentual por ser município limítrofe, mas Osório, mesmo com a tancagem, deixou de receber.
Os dois municípios ingressaram com ações judiciais e por um período continuaram recebendo através de liminares.
A liminar de Osório foi concedida em 2010 e vigorou até 2023 quando foi suspensa.
Imbé em 2018 conseguiu alterar a legislação e voltou a receber o benefício.
JPN
jplitoral.com.br
Publicidade · Patrocinadores Ver todos →
Guia Serra e Litoral
O que fazer na Serra e no Litoral?
Descubra os próximos eventos, shows, festas, feiras e atrações da Serra Gaúcha e do Litoral Norte.
Ver Agenda de Eventos
→
Datas, horários e locais
Compartilhe esta notícia
CONTEÚDOS DO GUIA
Explorar o Guia
Destaques do Guia Serra e Litoral
Empresas, turismo, gastronomia, experiências e informações da Serra Gaúcha e do Litoral.
CONTEÚDO DO GUIA
Dicas de Viagem
Porto Alegre a Gramado: caminhos, cidades e paradas para aproveitar a viagem
Via Taquara ou Nova Petrópolis, descubra caminhos de Porto Alegre a Gramado e escolha paradas para conhecer cidades, paisagens e sabores antes...
EMPRESA DO GUIA
Eletricistas • Osório
Alexsandro de Jesus Eletricista em Osório e Litoral Norte
Eletricista Alexsandro de Jesus – Eletricista em Osório e Litoral Norte
CONTEÚDO DO GUIA
Promoções e Ofertas
SEO para Corretores de Imóveis: Como Usar Palavras-Chave de Cauda Longa para Atrair Clientes
SEO para Corretores de Imóveis Quando uma pessoa procura por um imóvel, normalmente não pesquisa apenas “casa” ou “apartamento”. Ela pode procurar...
EMPRESA DO GUIA
Moda Feminina • Osório
Essenza Luxury
Loja demonstrativa de moda feminina em Osório, criada para apresentar a experiência e os recursos da Vitrine Digital Premium.
CONTEÚDO DO GUIA
Dicas de Viagem
Campos de Cima da Serra: Cambará do Sul, São Francisco de Paula e a beleza dos cânions
Descubra os Campos de Cima da Serra em um roteiro por Cambará do Sul e São Francisco de Paula, com cânions, lago,...
EMPRESA DO GUIA
Farmácias • Osório
farmácia Globo Osório
farmácia Globo Osório Bem-vindo à Farmácia Globo, onde sua Saúde é tratada com carinho. + Economia, + Saúde. Sua farmácia de confiança.
Imóveis em destaque
📍 Centro – Gramado
Apartamento Solar da Praça à venda no Centro de Gramado – RS
R$ 990.000,00
Ver imóvel
📍 Madianeira – Osório
Casa à venda no bairro Medianeira em Osório com 3 dormitórios
R$ 200.000,00
Ver imóvel
📍 Ponta da Ilha – Osório
Chácara à venda em Osório com 13 Hectares Escriturados
R$ 2.700.000,00
Ver imóvel
📍 Atlântida Sul – Osório
Terreno à venda de Frente pro Mar em Atlântida Sul
R$ 115.000,00
Ver imóvel
📍 Jardim Pindorama – Santo Antônio da Patrulha
Imóveis à venda em Santo Antônio da Patrulha – ponto comercial floricultura com moradia e todo o estoque de plantas.
R$ 400.000,00
Ver imóvel
📍 Reserva da Lagoa Parque – Osório
Imóveis em Osório – Terreno à venda em Osório no Reserva da Lagoa Parque
R$ 230.000,00
Ver imóvel
SELEÇÃO DO GUIA
Ver todo o Shopping
Ofertas selecionadas para você
Produtos, serviços e oportunidades selecionados para você.
Ingressos on-line
Natal Luz
Ingressos e Experiências
Garanta seu ingresso para O Brilho do Natal em Gramado Serra Gaúcha
Consulte a oferta
Ver oferta →
Consulte a oferta
Ingressos e Experiências
Alpen Park: Aventura e Trenó Alpino
Consulte a oferta
Ver oferta →
Publicidade/Afiliado: podemos receber comissão, sem custo adicional para você.
