🕒🏛️A partir desta quarta-feira (12/11), até o dia 6 de janeiro de 2026, o atendimento nas repartições públicas municipais será ampliado em 30 minutos, com o horário da tarde iniciando às 13h.
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A medida será adotada para compensar os dois dias de ponto facultativo que serão realizados no final do ano.
Será ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 190/2025.
Nesses dias, não haverá expediente normal de trabalho nas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal.
Os serviços considerados essenciais seguirão funcionando normalmente nessas datas, garantindo o atendimento à população.
Entre eles estão: urgência e emergência na área da saúde; Conselho Tutelar; Casa da Criança de Osório; fiscalização das áreas de saúde pública, ambiental e segurança pública; serviços nos cemitérios municipais; vigilância sanitária; vigilância do patrimônio público; limpeza urbana e iluminação pública.
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A Secretaria Municipal de Educação seguirá o que está previsto no decreto do calendário escolar do ano letivo de 2025.
O decreto também define que os servidores deverão compensar as horas de trabalho referentes ao ponto facultativo, por isso a alteração no horário de atendimento.
A compensação ocorre entre os dias 12 de novembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, com acréscimo de 30 minutos na jornada diária, estabelecendo expediente das 8h às 12h e das 13h às 17h30min.
O texto reforça ainda que eventuais atividades realizadas nos dias de ponto facultativo não serão consideradas horas extras, exceto se ultrapassarem o horário normal de trabalho e houver convocação e autorização prévia.
A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos serviços públicos municipais durante o período de fim de ano, mantendo o atendimento essencial e possibilitando o recesso dos servidores.
📝📸Texto: Ascom PMO
Prefeitura Municipal de Osório
