As escolas municipais de Osório terão eleições para a escolha de seus diretores com participação direta da comunidade escolar.
A informação foi detalhada pelo secretário de Educação, Marcelo Reis, em entrevista à rádio Jovem Pan, e faz parte da implementação da chamada Gestão Democrática.
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De acordo com o secretário, a medida atende a uma recomendação do Tribunal de Contas, que destacou a importância do processo eleitoral, mas ressaltou que a nomeação oficial dos diretores deve ser responsabilidade do prefeito municipal.
Com a mudança, poderão votar alunos a partir do 5º ano, professores, servidores, pais e responsáveis legais. “O prefeito pode escolher o segundo colocado? Em tese pode, mas a comunidade vai saber, até porque hoje é um processo que ninguém sabe os critérios”, afirmou o secretário, destacando a transparência como um dos pontos centrais do novo modelo.
A inscrições de candidatos ocorre de 13 a 17 de outubro. Entre os requisitos é necessário a especialização em educação ou gestão, além de cursos de capacitação em gestão escolar. Logo após é realidade a avaliação da documentação.
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A votação acontece no dia 17 de novembro, com participação da comunidade, já a posse, no dia 2 de janeiro de 2026. Mandato de três anos.
Todos os candidatos que tiverem mais de 50% de aceitação no pleito terão seus nomes encaminhados ao prefeito, que fará a nomeação.
Nem todas as escolas passarão pelo processo. “Das 26 escolas, só cinco não participarão, por terem menos de 50 alunos. As outras 21 terão eleição”, explicou Marcelo Reis.
As mudanças integram o projeto de lei da Gestão Democrática, apresentado pela Secretaria de Educação na última semana.
A proposta prevê ainda, um ajuste na gratificação para diretores, repasse anual de recursos para as escolas, que poderão utilizar o valor de forma autônoma, sem a necessidade de processo licitatório, para resolver demandas emergenciais.
Estas alterações constam em um projeto de lei encaminhada aos vereadores e, caso aprovada, oficializará o novo formato de gestão escolar em Osório.
Prefeitura Municipal de Osório
