O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) pague indenização por danos morais à família do cantor Teixeirinha, após exibição considerada ofensiva no programa “Fofocalizando”.

A emissora foi responsabilizada por mostrar em rede nacional a trituração da foto do artista, acompanhada de comentários debochados sobre a música “Coração de Luto”.

Na decisão da 5ª Vara Cível de Porto Alegre, o juiz destacou que o ato de triturar a imagem do cantor, falecido em 1985 e ícone da música regional gaúcha, ultrapassou os limites da liberdade de expressão. Segundo o magistrado, o episódio configurou “deboche gratuito, sem qualquer propósito informativo ou crítico construtivo”.

O SBT foi condenado a pagar R$ 50 mil à filha de Teixeirinha, Márcia Teixeira, autora da ação, por danos morais.

A sentença aponta que a cena expôs a imagem do artista ao “escárnio público, em tom de desprezo e zombaria”, prejudicando a honra e os sentimentos de familiares e admiradores.

O episódio ocorreu em 2020, quando os apresentadores do programa exibiram uma foto do cantor e a colocaram em uma máquina trituradora, simbolizando o descarte de algo considerado ultrapassado.

A ação foi acompanhada de risos e ironias, sem contexto que justificasse o comportamento.

Para Márcia, a decisão é um reconhecimento do valor do pai. “Foi um gesto cruel e humilhante. Meu pai sempre foi respeitado pelo povo. Ver a imagem dele sendo destruída foi muito doloroso”, afirmou.

O SBT ainda pode recorrer da decisão. A emissora foi procurada para comentar o caso e aguarda-se um posicionamento.

RS Agora