Mulher de 35 anos nega as acusações e recorre em liberdade.

Uma mulher de 35 anos foi condenada por estupro de vulnerável em Capão da Canoa, no Litoral Norte.

O caso teria ocorrido em 2024, quando ela lecionava na rede municipal e, segundo o Ministério Público, teria supostamente abusado de um aluno de 13 anos. Ela nega as acusações.

A sentença foi proferida em outubro, na Vara Criminal do Foro de Capão da Canoa, em primeiro grau.

O juiz Leandro da Rosa Ferreira estabeleceu pena de 14 anos de prisão em regime fechado, além da perda de cargo público. A professora recorre em liberdade.

De acordo com o advogado Leonardo Fraga da Silva, que representa a docente, ela foi removida do posto de auxiliar de educação, mas segue em outra pasta do Executivo Municipal, que não foi especificada. Também permanece junto ao marido, com quem tem três filhos.

O advogado reforça que sua cliente é inocente e que o caso teria motivações financeiras. Em nota, publicada ao final desta matéria, classificou a condenação como “injusta e desprovida de provas”.

Já a advogada e assistente de acusação, Ana Telles, sustenta que a professora perseguia o jovem e que o alegado comportamento abusivo poderia ser atestado em mensagens e áudios que ele recebia no WhatsApp. Adiciona que a professora teria chegado a mentir que estava grávida e que teria assediado o aluno em aulas particulares.

"Ele ficou com sequelas emocionais e psicológicas, chegou a repetir de ano. Devido aos traumas que sofreu, teve que ir morar em outra cidade. Temos provas robustas dos crimes”, pontuou Ana Telles. O escritório Telles Advogados Associados também enviou comunicado, que consta ao final desta publicação.

Leia a nota da defesa da professora

A defesa da parte ré manifesta-se reafirmando sua total inocência, destacando que a condenação proferida em primeira instância é injusta e desprovida de provas concretas que sustentem tal decisão. O processo apresenta evidente carência de elementos que comprovem a responsabilidade da acusada, razão pela qual a defesa confia na revisão do caso pelas instâncias superiores.

Ressalta-se, ainda, que a genitora do menor tem utilizado o episódio com o intuito de obter indenização pecuniária junto à Prefeitura, pleiteando valores superiores a R$ 900 mil. A defesa entende que a motivação central da acusação é de natureza patrimonial, e não a busca por justiça.

Esses pontos serão devidamente demonstrados e aprofundados no recurso que será interposto ao Tribunal de Justiça, onde se espera que a verdade dos fatos seja restabelecida e a inocência do acusado reconhecida.

Advogado Leonardo Fraga da Silva

OAB/RS - 109.747

De Terra de Areia/RS

Leia a nota do escritório Telles Advogados Associados

O escritório Telles Advogados Associados, atuando como assistente de acusação no processo que tramita sob segredo de justiça, informa que a denúncia contra a acusada por estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), foi recebida e mantida pelo Juízo competente, com determinação para o prosseguimento da ação penal. O caso é acompanhado pelo Ministério Público e pela assistência de acusação, representada pela advogada Ana Telles (OAB/RS 34363), que reafirma repúdio absoluto a qualquer forma de violência sexual contra crianças e adolescentes. O escritório considera inaceitável o crime de estupro de vulnerável, reafirmando que todos os esforços jurídicos e processuais serão empregados para garantir a plena responsabilização da acusada e a proteção integral da vítima.

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Correio do Povo