Licença-paternidade cresce — e o debate também (ainda bem)

A recente ampliação da licença-paternidade no Brasil, sancionada pelo presidente Lula, trouxe mais do que um ajuste legal: escancarou um velho problema cultural. Pela nova legislação, o período passa a 10 dias, com ampliação gradual até atingir 20 dias até o fim da década. É pouco, se comparado a padrões internacionais, mas já suficiente para provocar um fenômeno curioso — e revelador.

Em um programa de rádio que se propunha a esclarecer dúvidas sobre o tema, as perguntas enviadas por ouvintes homens chamaram mais atenção do que a própria lei. Não pela complexidade jurídica, mas pela lógica por trás delas: “Posso tirar esses dias em outro momento?”, “Posso juntar com férias?”, “Posso vender a licença?” e, talvez a mais simbólica, “Sou obrigado a tirar?”.

Aparentemente, a chegada de um filho ainda disputa espaço com a possibilidade de “negociar” dias de folga.

A cena tem um certo humor involuntário, mas revela algo mais profundo: muitos ainda enxergam a licença-paternidade como um benefício individual — quase um bônus — e não como um direito vinculado ao cuidado compartilhado. A pergunta que não apareceu, mas deveria, seria algo como: “Como posso ajudar mais nesse período?”.

O contraste fica ainda mais evidente quando se observa que servidores públicos federais já convivem com uma realidade mais avançada desde 2016. O Decreto nº 8.737 instituiu a possibilidade de prorrogação da licença-paternidade por mais 15 dias, além dos cinco já previstos na legislação, totalizando 20 dias — desde que requerida no prazo adequado e com a condição de não exercer atividade remunerada no período. Ou seja: não é novidade absoluta, mas ainda parece novidade cultural.

E talvez seja esse o ponto central. A ampliação da licença não é apenas um ajuste de dias no calendário. É uma tentativa — ainda tímida — de enfrentar uma desigualdade histórica: a sobrecarga feminina no cuidado com os filhos.

Enquanto muitas mulheres retornam ao trabalho acumulando jornadas, os homens ainda parecem negociar sua participação como se fosse opcional. Não por má-fé, necessariamente, mas por uma construção social que nunca exigiu deles o mesmo nível de envolvimento.

A nova legislação aposta justamente nisso: na ideia de que políticas públicas podem induzir mudanças de comportamento. Que, ao garantir tempo, o Estado também incentive presença. E que, com o tempo, cuidar deixe de ser visto como exceção e passe a ser regra.

Até lá, talvez ainda vejamos perguntas sobre “vender a licença” ou “evitar ficar em casa”. Mas, se o debate já causa esse incômodo — e até um certo constrangimento coletivo — é sinal de que algo começou a mudar.

E, convenhamos: trocar fralda não deveria ser mais difícil do que negociar férias.

( * ) Luiz Antonio Müller Marques, é advogado e sócio de Wagner Advogados Associados.

Luiz Antonio Müller Marques *

Wagner Advogados Associados (WAA)