O Litoral Norte pode começar um novo capítulo de proteção ambiental a partir desta quinta-feira (26).

Isso porque o Tribunal de Justiça do Estado derrubou, por unanimidade, uma liminar que impedia o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Osório.

Acolhendo o recurso da Corsan, operadora da ETE, fica autorizada a retomada da operação da estação, beneficiando cerca de 47 mil habitantes com mais saúde pública e preservação do meio ambiente da região.

A ETE de Osório deixou de operar em 2020 em razão de uma decisão judicial que determinou, a pedido do município de Santo Antônio da Patrulha, a suspensão da operação até que a Corsan realizasse melhorias na Estação.

Desde então, a ETE recebeu investimento de R$ 20 milhões da Corsan para modernização do sistema de coleta e tratamento de efluentes e, agora, conta com uma etapa para tratamento terciário, dentre outros equipamentos de ponta.

A estimativa é que a ETE entre em funcionamento após a emissão da autorização pela FEPAM, licença que dependia da resolução judicial para o caso.

O inteiro teor da decisão ainda não foi disponibilizado.

A ETE está pronta para operar com todos os equipamentos necessários para atingir o padrão de emissão de efluentes, garantindo o emprego de medidas de controle e de monitoramento da qualidade do efluente tratado, que será destinado à Lagoa dos Barros.

A decisão trará impactos para o futuro da saúde pública e do ecossistema ambiental do Litoral Norte, já que o esgoto doméstico gerado no município de Osório, enquanto estava sem tratamento, vinha sendo devolvido in natura aos mananciais da região, gerando comprovado dano ambiental e prejuízos à saúde da população.

Fonte: divulgação/Corsan

Lucas Filho