Relação de municípios foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (5).
O governo federal reconheceu neste domingo (5), em edição extra do Diário Oficial da União, estado de calamidade pública em 265 cidades gaúchas.
No mesmo dia, o governo do Rio Grande do Sul, ampliou o mesmo decreto, a nível estadual, de 265 para 336 municípios em situação de emergência.
O contingente representa mais de dois terços dos 497 municípios do Estado.
De acordo com a coluna da Rosane de Oliveira, o ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, garantiu que o decreto estadual seria reconhecido sumariamente pelo governo federal.
O decreto de calamidade pública tem validade de 180 dias. Nessa condição, as prefeituras conseguem efetuar compras e contratar serviços com mais agilidade para a reconstrução das cidades e também ficam aptas a receber recursos federais para a recuperação.
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