Foram realizadas interdições de estabelecimentos que apresentavam risco à saúde dos consumidores.

Durante três semanas, entre janeiro e fevereiro, a Força-Tarefa (FT) do Programa Segurança dos Alimentos, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), percorreu as praias do Litoral gaúcho, de Norte a Sul, inspecionando mercados, açougues, restaurantes e padarias.

As equipes apreenderam aproximadamente 22 toneladas de produtos impróprios para consumo e realizaram interdições de estabelecimentos que apresentavam risco à saúde dos consumidores.

O balanço encerra o ciclo de ações realizadas no Litoral na temporada de veraneio de 2026.

Litoral Norte concentrou maior volume de apreensões

Com mais de 20 toneladas de alimentos irregulares recolhidos, o Litoral Norte registrou o maior número de apreensões da temporada.

As ações ocorreram ao longo de duas semanas nos municípios de Arroio do Sal, Imbé, Tramandaí, Capão da Canoa, Xangri-lá e Torres. Em diversos locais, foram identificados avanços no controle sanitário e na organização dos estoques, com redução de itens vencidos e falhas de armazenamento.

O caso mais crítico ocorreu em Imbé, nos dias 11 e 12 de fevereiro, quando mais de 10 toneladas de produtos impróprios foram apreendidas. Somente em um supermercado, cerca de 9 toneladas de carne e pescados foram retiradas de seis contêineres, apresentando descongelamento, mau acondicionamento, ausência de rastreabilidade e indícios de retirada de embalagens a vácuo para possível reetiquetagem.

Litoral Sul registrou quase 2 toneladas de apreendidas

No Litoral Sul, as ações ocorreram em São Lourenço do Sul, Pelotas (Praia do Laranjal), Santa Vitória do Palmar (Praia do Hermenegildo) e Rio Grande (Praia do Cassino), resultando na apreensão de 1,9 tonelada de alimentos vencidos, mal-acondicionados ou sem procedência. Também foram realizadas interdições em estabelecimentos com risco sanitário.

Importância e desafios das ações

O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho destacou a relevância das operações no período do veraneio, quando grande parte da população gaúcha se desloca para o Litoral.

Segundo ele, as altas temperaturas exigem ainda mais atenção às condições de refrigeração e conservação dos alimentos, especialmente os destinados ao público infantil, como iogurtes, bebidas lácteas e achocolatados, mais sensíveis à oscilação térmica.

Ele alertou para práticas indevidas identificadas, como o desligamento de equipamentos de refrigeração durante a noite, o que compromete produtos que, embora dentro da validade, podem se deteriorar com variações de temperatura. Sobre o caso de Imbé, sintetizou: “Foi a ocorrência mais grave desta temporada, com grande quantidade de carne e pescados fora das condições de consumo e indícios de tentativa de reintrodução dos produtos no mercado. Situações como essa reforçam a importância da ação integrada e contínua dos órgãos envolvidos.”

Reconhecimento às equipes parceiras

Alcindo Luz Bastos da Silva Filho enfatizou a atuação conjunta dos órgãos parceiros: “É imprescindível reconhecer a competência e dedicação dos fiscais da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) e da Secretaria Estadual da Saúde, bem como dos policiais civis e militares, que participam das ações desde 2016. Cada instituição soma sua experiência técnica para proteger a saúde dos consumidores.”

O promotor destacou ainda o papel da Delegacia do Consumidor (DECON), Polícia Civil e da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM), que, além de garantir segurança às equipes, atuam na verificação de licenciamentos ambientais, especialmente em estabelecimentos com mais de 500 m², e no combate a práticas irregulares como a comercialização de carvão sem origem e de animais silvestres ou pescados proibidos.

Segundo ele, “esse trabalho conjunto traduz o verdadeiro espírito da Força-Tarefa, com cada órgão contribuindo a partir de suas atribuições para garantir um ambiente seguro e produtos adequados à população.”

Participação do MPRS e demais instituições

As ações da FT no litoral gaúcho contaram com a participação dos promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre; Mauro Rockenbach, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre; Dinamárcia Maciel de Oliveira, de Torres; Mari Oni Santos da Silva, de Tramandaí; Luziharin Carolina Tramontina, de Capão da Canoa; Andrelise Borrin Bagatini, de São Lourenço do Sul; e José Alexandre da Silva Zachia Alan, de Pelotas.

A Força-Tarefa também contou com a participação de servidores do GAECO/MPRS; da Secretaria Estadual da Saúde; da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI); da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM); da Delegacia do Consumidor (DECON); das Vigilâncias Sanitárias Municipais; e do Corpo de Bombeiros, em fiscalizações que envolviam risco estrutural.

Correio do Povo