O Senado aprovou na última quarta-feira (5), em votação simbólica, a cobrança de um imposto de importação de 20% sobre importados com valor abaixo de US$ 50.

Como, além desta taxa, há uma cobrança de ICMS (imposto estadual) de 17% e os tributos são calculados cumulativamente, na prática, a taxação final ficará bem maior.

Veja as principais perguntas e respostas sobre o tema:

1) Como vai funcionar a taxação da Shein, Shopee e AliExpress?

O imposto de importação vai incidir apenas sobre compras de valor abaixo de US$ 50, ou seja, cerca de R$ 265, considerando a cotação atual do dólar, que é de R$ 5,30.

Hoje, essas compras já pagam ICMS, um imposto estadual, de 17%. O tributo incide sobre o valor total pago, ou seja, inclui o custo do frete. Mas a cobrança do ICMS é feita “por dentro”, ou seja, o tributo entra na base de cálculo do próprio imposto. Na prática, os 17% viram 20,48%.

2) Quanto vai custar compra de R$ 90 com a taxação?

Assim, ao encomendar uma blusa de R$ 90 com frete de R$ 10, o consumidor pagará no total, incluindo o ICMS, R$ 120,48.

Quando a nova taxa de importação entrar em vigor, o cliente vai pagar também o imposto de importação de 20%. Que incide sobre o valor de compra com o ICMS.

Assim, a mesma compra de R$ 100 custará no final, incluindo o ICMS e imposto de importação, R$ 144,58.

Na prática, então, segundo tributaristas, o cliente vai pagar uma tributação total de 44,58%.

3) A “taxa da blusinha” vai valer para todas as compras feitas na Shein, Shopee e AliExpress?

Sim, o novo imposto de importação valerá para todas as compras de baixo valor, ou seja, de até US$ 50, ou cerca de R$ 265.

4) Como fica a taxação para compras acima de US$ 50?

Mas importações de valor mais alto, acima de US$ 50, já pagam hoje, e continuarão pagando, tributo muito maior, de 60%.

5) Quando a nova taxação da Shein, Shopee e AliExpress começa a valer?

O projeto aprovado nesta semana no Senado voltará agora para a Câmara, mas já há acordo entre os deputados para chancelar essa nova versão do texto. Em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a medida que, então, entrará em vigor.

6) Quem votou contra e a favor da “taxa da blusinha”?

A votação no Senado ocorreu de forma simbólica. Por isso, só foram registrados os votos de quem foi contra o novo imposto.

Saiba quais foram os senadores que se opuseram à medida:

* Mecias de Jesus (Republicanos-RR)* Alessandro Vieira (MDB-SE)* Jaime Bagattoli (PL-RO)* Cleitinho (Republicanos-MG)* Marcos Rogério (PL-RO)* Flávio Bolsonaro (PL-RJ)* Eduardo Girão (NOVO-CE)* Rodrigo Cunha (Podemos-AL)* Carlos Portinho (PL-RJ)* Rogério Marinho (PL-RN)* Irajá (PSD-TO)* Wilder Morais (PL-GO)* Romário (PL-RJ).

osul.com.br