O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (2) as decisões que haviam anulado o júri do caso da boate Kiss.

Com isso, Toffoli determinou o imediato retorno à prisão dos quatro réus condenados no processo e ordenou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) retome o julgamento dos recursos apresentados pelos condenados.

O incêndio, de janeiro de 2013, resultou na morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas.

A decisão de Toffoli atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que recorreram contra as decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TJ-RS, respectivamente.

Em dezembro de 2021, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, empresários e ex-sócios da boate Kiss, além de Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, foram condenados a penas que variavam de 18 a 22 anos de prisão. As condenações ocorreram quase nove anos após o incêndio na casa de shows em Santa Maria, que resultou na morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas.

O júri, realizado em dezembro de 2021, foi o mais longo da história do Rio Grande do Sul. No entanto, em agosto de 2022, o TJ-RS anulou o julgamento, alegando irregularidades, como uma suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido.

Sentenças

Elissandro Spohr, sócio da boate, foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual.

Mauro Hoffmann, sócio da boate, foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual.

Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.

Luciano Bonilha, auxiliar do grupo musical, foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.

Relembre o Caso

Na noite de 27 de janeiro de 2013, durante um show na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, um incêndio causou a morte de 242 pessoas e feriu outras 636.

O fogo começou quando um dos músicos da banda Gurizada Fandangueira disparou um rojão dentro do estabelecimento, atingindo o revestimento acústico do teto, que era inadequado.

O contato do fogo com o material gerou uma fumaça tóxica letal, resultando na morte de muitos jovens que inalaram a fumaça.

De acordo com a perícia e relatos de sobreviventes, o local não tinha ventilação adequada nem extintores de incêndio apropriados.

O incidente é considerado a segunda maior tragédia do Brasil em número de vítimas em um incêndio, ficando atrás apenas do incêndio no Gran Circus Norte-Americano, em 1961, em Niterói, que matou 503 pessoas.

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