Comando Ambiental da BM alerta para punições em caso de colheita antecipada do pinhão
Quem descumprir a legislação poderá sofrer responsabilização criminal, civil e administrativa. A multa é de aproximadamente R$ 1.036, 38. Com a chegada do outono e a queda das temperaturas, é tradicional o consumo do pinhão em todo o Rio Grande…