Carregando data...
Osório/RS 00:00

Justiça interdita Penitenciária de Osório e limita número de detentos a 1.545

515264132 9857268321038140 5668974390520810800 n

A Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), foi interditada para novos ingressos de detentos por determinação judicial. A decisão foi proferida nesta terça-feira (1º) pela juíza Liane Machado dos Santos Caminha Gorini, que fixou em 1.545 o número máximo de presos no local.

A medida responde à superlotação crônica da unidade, que atualmente opera com uma taxa de ocupação 245% acima da capacidade ideal.

A magistrada negou pedido da 1ª Delegacia Penitenciária Regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que solicitava a prorrogação da flexibilização do teto carcerário da PMEO.

Essa permissão havia sido concedida de forma temporária durante o último verão, com a justificativa de aumento na demanda carcerária até a abertura da Cadeia Pública de Porto Alegre, prevista para agosto ou setembro deste ano.

Em sua decisão, a juíza destacou que a penitenciária foi projetada para abrigar 650 detentos, mas opera, há anos, muito além desse número.

O limite de 1.545 presos, fixado em 2017 de maneira excepcional, tem sido frequentemente desrespeitado. Ela também criticou a prática recorrente de solicitar flexibilizações sob o argumento de “excepcionalidade temporária”.

Além de proibir o ingresso de novos apenados até que o número total de presos seja reduzido ao teto estabelecido, a decisão judicial estabelece outras exigências:

  • A Susepe deverá apresentar um plano de redução gradual da população carcerária da unidade;
    E deverá enviar relatórios diários com a quantidade atual de pessoas recolhidas.
  • Outro ponto importante da decisão é a previsão de multa para casos de descumprimento: R$ 30 mil por cada preso que for admitido acima do limite, valor que será bloqueado judicialmente e destinado a reformas e benfeitorias na PMEO. Sem prejuízo de responsabilização criminal para o diretor da penitenciária em caso de descumprimento da ordem.

 

Lucas Filho

📅
Guia Serra e Litoral

O que fazer na Serra e no Litoral?

Descubra os próximos eventos, shows, festas, feiras e atrações da Serra Gaúcha e do Litoral Norte.

Ver Agenda de Eventos → Datas, horários e locais

Compartilhe esta notícia

WhatsApp Pinterest LinkedIn
CONTEÚDOS DO GUIA

Destaques do Guia Serra e Litoral

Empresas, turismo, gastronomia, experiências e informações da Serra Gaúcha e do Litoral.

Explorar o Guia

Imóveis em destaque

Apartamento Duplex à Venda com 2 dormitórios
📍 Sulbrasileiro – Osório

Apartamento Duplex à Venda com 2 dormitórios em Osório

R$ 280.000,00
Ver imóvel
simule o financiamento
📍 Osório

Simule seu financiamento grátis do seu Imóvel

R$ 250.000,00
Ver imóvel
Apartamento frente Macromix Osorio
📍 Sulbrasileiro – Osório

Apartamento à venda frente as novas instalações do Macromix em Osorio

R$ 340.000,00
Ver imóvel
Terreno à venda no Bairro Laranjeiras em Osório
📍 Laranjeiras – Osório

Terreno à venda no Bairro Laranjeiras em Osório

R$ 110.000,00
Ver imóvel
Terreno à venda no Condomínio Reserva do Albatroz em Osório - RS
📍 Osório

Terreno à venda no Condomínio Reserva do Albatroz em Osório – RS

R$ 115.000,00
Ver imóvel
Fortes Imóveis Vende Casa no Centro de Osório
📍 Centro – Osório

Casa de alto padrão à venda no centro de Osório – RS

R$ 1.250.000,00
Ver imóvel
Casa à venda de alvenaria no bairro Primavera em Osório - RS
📍 Primavera – Osório

Casa à venda de alvenaria no Bairro Primavera em Osório

R$ 230.000,00
Ver imóvel
pousada a venda
📍 Centro – Capão da Canoa

Pousada à venda em Capão da Canoa – RS

R$ 1.300.000,00
Ver imóvel
SELEÇÃO DO GUIA

Ofertas selecionadas para você

Produtos, serviços e oportunidades selecionados para você.

Ver todo o Shopping

Publicidade/Afiliado: podemos receber comissão, sem custo adicional para você.

Notícias Relacionadas

Acompanhe nossas notícias Siga o Portal Serra e Litoral no Google Notícias Seguir no Google Notícias